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THE BEAUTY OF LIVING SLOWLY

flores secas

TERMOS & CONDIÇÕES

Informações


Marisa da Conceição Gomes Lopes
Rua Ex-combatentes do Ultramar, Arnoso (Sta. Eulália)

4775-486 Vila Nova de Famalicão
+351 960 423 743

(chamada para rede móvel nacional)
hello@backtobasicsworld.com

 

Objeto 

Os seguintes “Termos & Condições” determinam as normas de utilização do website www.backtobasicsworld.com, assim como estabelecem as relações contratuais entre Marisa Lopes empresária em nome individual (doravante designada por "Back To Basics") e qualquer pessoa que efetue uma compra no website www.backtobasicsworld.com (doravante designado por "Utilizador" ou "Cliente").

As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelos termos e condições aqui descritos.

A Back To Basics compromete-se a respeitar todas as práticas e usos em vigor do setor de comércio eletrónico.

Considera-se que quando um pedido é validado, o Utilizador está automaticamente a aceitar os nossos termos e condições.

 

Registo do Utilizador/Tratamento de Dados Pessoais

Ao criar uma conta de utilizador são apenas recolhidos os dados necessários para o podermos identificar, contactar e tornar a compra viável. O Utilizador do website www.backtobasicsworld.com é responsável pelos seus dados de acesso, isto é, nome de utilizador e palavra-passe, de forma a garantir a confidencialidade dos seus dados pessoais.

O Utilizador autoriza a Back to Basics a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies. Em caso de perda ou esquecimento da palavra-passe o cliente pode iniciar o seu processo de recuperação na secção “Recuperar Password”.

 

Conta

Uma vez que efetue login no website www.backtobasicsworld.com pode consultar/alterar os seus dados pessoais. Ainda poderá consultar o estado das suas encomendas atuais, assim como, as encomendas já fechadas. Os dados de utilizador são confidenciais, sendo usados apenas para processamento de encomendas e comunicação com o Cliente. No caso de ser detetado uso indevido do website www.backtobasicsworld.com, a Back To Basics reserva-se ao direito de proceder ao cancelamento do registo do utilizador. Caso deseje, pode em qualquer momento proceder ao cancelamento da sua conta via e-mail.

Newsletter

É dada a designação de Newsletter aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador.

 

Encomendas

O utilizador poderá fazer a sua encomenda online, no website www.backtobasicsworld.com.

Ao finalizar a sua encomenda, o Cliente aceita os Termos e condições de venda, dos preços e da descrição dos produtos nesta transação. Estes termos e condições serão os únicos entre as duas partes. Qualquer litígio sobre este último ponto será resolvido através de uma troca de informações e com as garantias abaixo mencionadas.

A Back To Basics honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Caso o(s) artigo(s) esgotem, a Back To Basics compromete-se a informar o Cliente, o qual poderá optar pelo reembolso do montante, trocar por outro artigo semelhante ou aguardar pela disponibilidade do artigo. Neste último caso, a Back To Basics compromete-se a informar, num prazo máximo de 72h úteis, a data prevista de envio.

A Back To Basics reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda.

No caso de cancelamento da encomenda por vontade do cliente, a Back To Basics procederá ao reembolso com a maior brevidade possível, sendo o prazo máximo para o reembolso de 14 dias úteis.

 

Propriedade Intelectual e Conteúdos 

As descrições e imagens ilustrativas dos produtos disponíveis no website www.backtobasicsworld.com são facultadas pelos fornecedores ou de autoria da Back To Basics.

Os direitos de propriedade intelectual e conteúdos disponibilizados para o Utilizador neste website continuam a ser nossa propriedade ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis e tratados de direitos autorais em todo o mundo. Todos esses direitos são reservados por nós e os seus licenciadores. 

 

Todos os artigos estão descritos e apresentados com o máximo de exatidão possível, podendo o conteúdo conter erros ou estar desatualizado, sem garantia de qualquer espécie. A Back To Basics faz todos os esforços para garantir o rigor e a exatidão dos conteúdos deste website, mas não poderá ser responsabilizado pelos mesmos.

 

Preços

Os preços de venda apresentados no website www.backtobasicsworld.com são apresentados em euros e incluem os respetivos impostos. Os portes de envio ficam a cargo do Cliente sendo indicados no final da encomenda - o cálculo dos portes depende do peso dos produtos selecionados. O website www.backtobasicsworld.com reserva-se no direito de modificar preços a qualquer momento e de modificar a informação e ofertas comerciais sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado. 

Métodos de Pagamento 

As encomendas serão enviadas apenas após confirmação do pagamento. O cliente tem 5 dias para proceder ao pagamento da encomenda, decorrido este tempo a encomenda será cancelada.

A Back To Basics dispõe de parceiros de cobrança que oferecem várias modalidades de pagamento. Listamos abaixo algumas destas, embora mais possam ser acrescentadas ou retiradas:

 

Cartão de Débito/Crédito

Transferência Bancária/Interbancária

MBWAY​

A Back To basics reserva-se o direito de recusar uma encomenda cuja transação seja tida como ilícita. Todas e quaisquer atividades consideradas de carácter ilegal serão de imediato reportadas às autoridades competentes.

 

A sua encomenda não será enviada até confirmação do montante na nossa conta ou até recebermos o comprovativo de transferência, que deverá ser enviado para hello@backtobasicsworld.com.

 

A Back To Basics não tem acesso aos dados de pagamento dos seus clientes e empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

 

 

Envios

A Back To Basics efetua as entregas das suas encomendas através dos operadores de serviços postais contratados. A Back To Basics não se responsabiliza por estragos que ocorram no âmbito da entrega da encomenda, nem por extravios ocorridos, sendo esses da responsabilidade das respetivas transportadoras. O valor a pagar pelo envio será calculado automaticamente pelo sistema e os prazos de entregas são apenas indicativos.

No caso de o cliente receber uma encomenda com produto(s) em falta, o cliente dispõe de 14 dias a contar da data de receção do pedido para reportar o sucedido. Exceto aviso prévio, todos os produtos são enviados na mesma encomenda.

  

Trocas e Devoluções

O consumidor que realiza compras à distância está protegido pela legislação Nacional e Europeia, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 143/2001 e terá um prazo de 15 dias (a partir da receção da encomenda) para efetuar a devolução dos produtos recebidos, exercendo o direito de retratação.

Os produtos deverão ser devolvidos nas condições originais, ou seja, embalados, nunca lavados ou usados. Os produtos que sejam devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo Cliente não serão aceites. Em caso de devolução e após avaliação dos produtos devolvidos, a Back To Basics fará o reembolso dos custos integrais do produto, à exceção do custo de envio. Neste caso o Cliente suporta os custos de envio dos produtos e os custos de devolução, exceto quando exista algum erro por parte da Back To Basics.

Se o valor final resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Cliente terá de pagar a diferença, utilizando para tal uma das formas de pagamento disponíveis. Se for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o Cliente poderá solicitar a restituição desse montante por transferência bancária para conta a indicar.

A Back To Basics não aceita trocas/devoluções de artigos de cariz íntimo, nem de artigos que apresentem a sua embalagem original danificada.

Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.

As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Um pedido de troca não satisfeito gera automaticamente uma devolução e um consequente crédito.

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga. 

Artigos com Defeito

Em caso de notória anomalia do produto recebido, o artigo deverá ser enviado para a Back To Basics para análise do mesmo. O artigo pode ser trocado ou reembolsado, desde que o Cliente o devolva no prazo máximo de 14 dias a partir da data de envio da encomenda, devendo para tal contactar-nos através do email hello@backtobasicsworld.com.

A Back To Basics compromete-se a efetuar a recolha na morada indicada pelo cliente sem qualquer custo. Após verificação do artigo, é dada a resposta ao Cliente.

Este processo poderá demorar até 20 dias. Caso se verifique a anomalia, é enviado um produto novo para substituição. Se não houver em stock o artigo de igual referência, o cliente poderá optar por outro artigo de igual valor ou reembolso no valor do artigo com defeito. Caso não se verifique a anomalia, o artigo é devolvido ao cliente, contra o pagamento do envio.

 

Responsabilidades

A Back To Basics não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior: greves, comunicações, inundações, incêndios, etc.

A Back To Basics exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

 

A Back To Basics também não se responsabiliza por qualquer dano indireto: perda de exploração, perda do beneficio, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no website www.backtobasicsworld.com.

RESPONSABILIDADE

1.     A Cliente assume integral responsabilidade pelos serviços contratados, sendo a única responsável pela boa aplicação dos mesmos no seu contexto doméstico.

2.      A Cliente responde nomeadamente por quaisquer erros, deficiências ou omissões na prestação de serviços, qualquer que seja a sua origem e qualquer que seja o momento em que forem detetados, salvo se a Cliente provar que os mesmos decorreram de dados fornecidos por escrito pela Back To Basics.

3.      A Cliente responde por quaisquer erros, deficiências ou omissões, sempre que a sua atuação resulte numa incorreta aplicação dos conselhos de acompanhamento prestados pela Equipa SOS e pela Back To Basics.

4.     As ações de supervisão e controlo da equipa SOS e Back To Basics em nada alteram ou diminuem a responsabilidade da Cliente no que se refere à aplicação do aconselhamento da prestação dos serviços.

 

OBJETO DO DEVER DE SIGILO

1.     A Cliente deve guardar sigilo sobre toda a informação e documentação, técnica e não técnica, comercial ou outra, relativa à Back To Basics e ao Serviço de Consultoria prestado, de que possa ter conhecimento ao abrigo ou em relação com a execução do contrato presente de prestação de serviços do SOS.

2.     A informação e a documentação cobertas pelo dever de sigilo não podem ser transmitidas a terceiros, nem ser objeto de qualquer uso ou modo de aproveitamento que não o destinado direta e exclusivamente à execução do contrato.

3.     Exclui-se do dever de sigilo previsto, a informação e a documentação que fossem comprovadamente do domínio público à data da respetiva obtenção, pela Cliente, ou que esta seja legalmente obrigada a revelar, por força da lei, de processo judicial ou a pedido de autoridades reguladoras ou outras entidades administrativas competentes.

4.     O dever de sigilo mantém-se em vigor mesmo após o cumprimento ou cessação, por qualquer causa, do presente contrato.

 

RESOLUÇÃO E NOTIFICAÇÕES

1.     A Back To Basics  e a Cliente poderão resolver o contrato a qualquer momento;

2.     O exercício do direito de resolução previsto nos números anteriores pela Cliente não preclude a devolução dos valores já pagos pela Cliente.

3.     O direito de resolução exerce-se mediante declaração escrita enviada à outra parte.

4.     Sem prejuízo de poderem ser acordadas outras regras quanto às notificações e comunicações entre as partes do contrato, estas devem ser dirigidas para o e-mail sos.wikifraldas@gmail.com.

5.     Qualquer alteração das informações de contacto constantes do contrato deve ser comunicada à outra parte.

 

Acordo Total

As presentes condições de venda constituem o acordo total entre as partes em referência. No caso de uma das cláusulas do presente contrato ser declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento dos presentes Termos & Condições obrigatório.

A Back To Basics reserva-se ao direito de alterar estes Termos & Condições a qualquer momento.

Conservação e Arquivo das Transações

O arquivo das encomendas e as faturas serão efetuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

 

Lei Aplicável e Competência 

Às condições do presente contrato é aplicável a Lei portuguesa. Com a publicação da Lei Nº 144/2015 de 8 de Setembro de 2015, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Campus de Campolide

1099-032 Lisboa

Tel.: 213 847 484 E-mail: cniacc@fd.unl.pt

Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Tel.: 289 823 135
E-mail: apoio@consumidoronline.pt
Web: www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º - 3000-172 COIMBRA
Tel.: 239 821 690 /289 / Fax: 239 821 690
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web: www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º - 1100-207 LISBOA
Tel: 218 807 030 / Fax: 218 807 038
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 / Fax: 225 026 109
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
web: www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães.
Tel.: 253 422 410 / Fax: 253 422 411
E-mail: triave@gmail.com
Web: www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Braga
Rua D. Afonso Henriques, nº 1 (Ed. Junta de Freguesia da Sé)
4700-030 Braga
Tel: 253 617 604 / Fax: 253 617 605
E-mail: geral@ciab.pt
Web: www.ciab.pt
Viana do Castelo
Av. Rocha Paris, nº 103 (Ed. Vila Rosa)
4900-394 Viana do Castelo
Tel: 258 809 335 / Fax: 258 809 389
E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt
Web: www.ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal;
E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Web: www.srrh.gov-madeira.pt/Início/tabid/292/Default.aspx

 

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente dos presentes Termos e Condições de venda será submetido ao tribunal português competente.

Livro de Reclamações Online

Poderá ainda fazer uma reclamação através do site – https://www.livroreclamacoes.pt

Última atualização: 22 de fevereiro de 2022

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